EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
 

 FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE INSCRIÇÃO
 

 ANEXO I - CATEGORIAS

 ANEXO II - FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO

 ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

 ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

 ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

 ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD

 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

 ANEXO IX - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 ANEXO X - CRONOGRAMA DO EDITAL

 ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO

 ANEXO XII - AUTODECLARAÇÃO DE MÃE ATÍPICA