ID	Nome	Data	Ano	Resumo
45	Decreto 034-2025	17/06/2025	2025	Convoca a 1ª Confere ncia Municipal de Polí ticas para as Mulheres do Municí pio de Joca Claudino-PB e da outras providencias
44	Decreto 013-2025	12/05/2025	2025	Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências
43	Decreto 011-2025	30/04/2025	2025	Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal de Joca Claudino-PB
42	Decreto 010-2025	21/04/2025	2025	Decreta luto oficial por 7 (sete) dias em razão do falecimento de Vossa Santidade o Papa Francisco, no âmbito do município de Joca Claudino-PB
41	Decreto 007-2025	02/04/2025	2025	Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Joca Claudino-PB
40	Decreto 005-2025	06/03/2025	2025	Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021 e a prevenção da violência contra mulher na rede municipal de ensino de Joca Claudino-PB, e dá outra providencias
39	Decreto 001-2025	02/01/2025	2025	Declara a suspensão temporária da concessão de licença prêmio no âmbito da administração púbica e dá outras providências.