ID Nome Data Ano Resumo 18 Portaria 056-2024 31/12/1969 2024 Designa a criação da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024). 16 Portaria 064-2023 10/02/2023 2023 Designa Membros para Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na lei Federal nº 195, de 8 de julho de 2022. 15 Portaria 001-2023 01/02/2023 2023 Nomeia a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social – cacs - do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB – do município de Joca Claudino – Paraíba. 7 Portaria 001-2021 01/01/2021 2021 Portaria 01 - Nomeação - Secretaria de Administração 8 Portaria 002-2021 01/01/2021 2021 Portaria 02 - Nomeação - Secretaria de Educação 9 Portaria 003-2021 01/01/2021 2021 Portaria 03 - Nomeação - Secretaria de Saúde 10 Portaria 004-2021 01/01/2021 2021 Portaria 04 - Nomeação - Secretaria de Finanças 11 Portaria 005-2021 01/01/2021 2021 Portaria 05 - Nomeação - Secretaria de Assistência Social 12 Portaria 006-2021 01/01/2021 2021 Portaria 06 - Nomeação - Secretaria de Infraestrutura 13 Portaria 007-2021 01/01/2021 2021 Portaria 07 - Nomeação - Procuradoria Jurídica 14 Portaria 009-2021 01/01/2021 2021 Portaria 09 - Nomeação - Tesoureiro